Até maio do próximo ano, uma importante mudança no tratamento de pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes está prestes a acontecer em todo o Brasil. De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os manicômios judiciários do país serão desativados. Esse movimento visa alinhar a prática judiciária com os princípios estabelecidos na Lei Antimanicomial de 2001, que preconiza que o tratamento desses indivíduos ocorra fora de unidades isoladas do convívio social e familiar, promovendo uma abordagem mais humanizada.
Essa transição fundamental será explorada no episódio do programa Profissão Repórter desta terça-feira, 05/09/2023. O renomado repórter Caco Barcellos e o talentoso repórter cinematográfico Eduardo de Paula estarão acompanhando de perto os internos que estão prestes a concluir a medida de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha, localizado em São Paulo. Além disso, eles terão conversas esclarecedoras com médicos que estão apreensivos com o fechamento dessas instituições.
Em Porto Alegre, os repórteres Ariane Veiga e Erik Von Poser visitarão o único manicômio judiciário do Rio Grande do Sul, o Instituto Psiquiátrico Forense. Com quase um século de existência e cerca de 200 internos psiquiátricos, esta instituição enfrenta desafios significativos. Desde 2015, encontra-se parcialmente interditada devido à superlotação e às condições precárias das instalações. Como resultado dessa interdição, a Penitenciária Estadual de Canoas passou a receber detentos com diagnóstico de transtorno mental, apesar de não oferecer tratamento psiquiátrico adequado.
A juíza Sonáli da Cruz Zluhanda, da Primeira Vara de Execuções Criminais, destaca o impasse que o Judiciário enfrenta em relação à resolução do CNJ. Ela enfatiza que a Penitenciária Estadual de Canoas não é o local adequado para pessoas com problemas mentais e que muitos deles são presos preventivos, aguardando o resultado do processo. Quando se conclui que é necessária uma medida de segurança, os juízes se deparam com o desafio de decidir para onde encaminhar esses indivíduos, uma vez que o Instituto Psiquiátrico Forense não aceita mais novos pacientes.
Os repórteres Aline Macedo e Chico Bahia investigarão o trabalho do Programa de Atendimento Integral ao Louco Infrator (PAILI), que segue as premissas da política antimanicomial. Esse programa acompanha todos os casos de pessoas inimputáveis que tenham cometido crimes no estado de Goiás, buscando promover tratamentos mais humanos e adequados.
Este episódio do “Profissão Repórter” promete oferecer uma visão abrangente e detalhada das mudanças em andamento no sistema de tratamento de pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes no Brasil. Não perca esta oportunidade de entender melhor os desafios e as perspectivas envolvidos nesse processo de transformação. O programa será exibido nesta terça-feira, dia 5, logo após a novela ‘Todas as Flores’.
