A Proposta de Emenda à Constituição das Domésticas, que completou 10 anos em abril, representa um marco importante na garantia dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos no Brasil. No entanto, apesar dessa conquista, a realidade atual mostra que apenas um em cada quatro trabalhadores domésticos possui carteira assinada, evidenciando a persistência de desafios na efetivação desses direitos.
Para trazer um panorama mais amplo sobre a situação dos trabalhadores domésticos, o programa Profissão Repórter acompanha, ao longo de uma semana, os atendimentos jurídicos gratuitos oferecidos pelo Sindicato das Domésticas do Estado da Bahia, na cidade de Salvador. Essa iniciativa busca proporcionar assistência jurídica e orientação aos trabalhadores, representando um primeiro passo em direção a melhores condições de trabalho. A exibição da reportagem do Profissão Repórter acontece nesta terça-feira, 18/07/2023.
Posteriormente, os casos são encaminhados para as salas de audiência do Tribunal Regional do Trabalho de Salvador, onde os trabalhadores têm a oportunidade de reencontrar seus antigos patrões. Esses encontros, muitas vezes, trazem à tona relatos impactantes, como o caso de Andrea Batista, uma empregada doméstica que trabalha desde os 12 anos e nunca teve sua carteira de trabalho assinada. Andrea compartilha experiências de abusos e negligência por parte dos empregadores, revelando situações em que foi privada de alimentação adequada.
Embora essa seja uma realidade marcante no Brasil, é importante destacar que o contexto do trabalho doméstico e dos direitos trabalhistas varia em diferentes partes do mundo. Para ilustrar essa diversidade, o programa também apresenta o exemplo de brasileiras que atuam como empregadas domésticas na Alemanha, onde o cenário é bem diferente. A repórter Nathalia Tavolieri registra o dia a dia dessas mulheres, como o caso de Zulmara Nunes, que deixou uma região carente de Minas Gerais para trabalhar como faxineira em Berlim.
Zulmara relata que, ao longo de sete anos, conseguiu estabelecer uma clientela fiel e aumentar gradualmente o número de casas em que presta serviços. Ela destaca que trabalha exclusivamente com contrato assinado, o que lhe garante benefícios como seguro de saúde, seguro-desemprego e proteção contra acidentes de trabalho. Zulmara menciona que, apesar de sentir saudades do Brasil, a valorização e o tratamento adequado que recebe na Alemanha a motivam a permanecer no país.
Essas histórias contrastantes ressaltam a importância de lutar por melhores condições de trabalho para os empregados domésticos no Brasil e de promover políticas que garantam seus direitos. O programa Profissão Repórter contribui para ampliar o debate sobre essa temática e evidencia a necessidade de conscientização e ação contínua para promover mudanças significativas nesse setor.
Que horas vai passar o Profissão Repórter?
O programa Profissão Repórter promete trazer uma abordagem abrangente sobre a situação dos trabalhadores domésticos, destacando as questões relacionadas aos direitos trabalhistas e às condições de trabalho. A transmissão ocorrerá nesta terça-feira, dia 18, logo após o programa ‘No Limite’, o que proporcionará uma ampla visibilidade para a temática abordada.
